Em sua primeira experiênia empreendedora, Antônio Carlos Soares e seu
sócio não elaboraram um Acordo de Acionistas. Resultado: a sociedade
terminou de forma desgastante e, além da perda de patrimônios, a amizade
chegou ao fim.
Valério Dornelles precisou desativar uma área da empresa e, com isso,
demitir 400 funcionários. Seu maior receio era que isso gerasse algum
processo trabalhista.
Diante de uma ideia inovadora, Bruno Balbinot recebeu a oferta de um
fundo de investimento para criar sua empresa. Seu desafio era qual o
tipo de sociedade criar e como definir de forma clara as regras do jogo.
Ricardo Buckup sofria com a bitributação em sua empresa de eventos.
Em todas as fases de seu negócio, você empreendedor irá se deparar com
desafios como os dos empreendedores acima. Buscar a conformidade legal
irá garantir que seu negócio se solidifique, cresça e se torne um
sucesso!
Pensando nisso, a Endeavor buscou ajuda de especialistas do escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão e preparou este curso com seis conteúdos
que todo empreendedor deve saber sobre aspectos jurídicos na hora de
montar, administrar e vender seu negócio.
Aprenda neste curso sobre:
- Aspectos Societários: Qual a estrutura mais adequada para meu
negócio? Como garantir que os acordos realizados entre os sócios estejam
legalmente protegidos?
- Aspectos Contratuais: Firmando parcerias concretas e legalmente protegidas
- Aspectos sobre Propriedade Intelectual: Como proteger minha Marca, Direitos Autorais, Patentes e Desenho Industrial.
- Direito do Consumidor: Repeitando os direitos do meu cliente
- Aspectos Tributários: Qual o melhor tipo de regime para o meu negócio e como fazer um Planejamento Tributário.
- Aspectos Trabalhistas: Conhecendo os direitos e deveres dos meus funcionários.
Professores:
Ana Müller. Sócia do escritório Barbosa, Müssnich
& Aragão, integrante da Área de Propriedade Intelectual. Engenheira
química e agente de propriedade industrial. Assessora clientes e
gerencia portfólios de patentes, desenhos industriais e PVP, no Brasil e
no exterior, incluindo o planejamento e a implementação de estratégias
efetivas para a construção e proteção de ativos de propriedade
intelectual. Realiza análises sobre liberdade de exploração e processos
de patentes e desenhos industriais, desde a elaboração inicial dos
pedidos até as ações judiciais pós-subsidio. Emite pareceres sobre
validade e infração de patentes. Possui expertise nas áreas química,
biotecnológica e farmacêutica. Vice-coordenadora da Comissão de Acesso a
Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado da Intellectual
Property Owners Association (IPO) e cocoordenadora da Comissão de
Biotecnologia da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
(ABPI). Doutora em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Gestão
Empresarial e Tecnológica da Indústria e graduada em Engenharia Química
pela mesma instituição.
José Eduardo de V. Pieri. Advogado associado ao
escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, integrante da área de
Propriedade Intelectual. LL.M em Propriedade Intelectual pela John
Marshall Law School of Chicago/EUA, especialista em direito empresarial
com ênfase em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV
Direito Rio) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). Possui experiência em propriedade intelectual, direito
do entretenimento e direito da publicidade. Bolsista da Associação
Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI), por obter primeiro
lugar no concurso de monografias de 2006. Membro da Comissão de Direito
Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e do INTA's
Young Practitioners Committee, coordenador da Comissão da Propriedade
Intelectual Relacionada ao Esporte da Associação Brasileira de
Propriedade Intelectual (ABPI).
Luiz Marcelo Góis. Mestre em Direito do Trabalho pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito do
Trabalho dos cursos de MBA, LLM e pós-graduação da Fundação Getúlio
Vargas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cezarino
Junior. Advogado associado ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão,
integrante da Área de Direito Trabalhista.
Vitor Butruce. Advogado associado ao escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Professor de Direito dos
Contratos no Ibmec/RJ. Mestre em Direito Civil pela UERJ e graduado em
Direito pela mesma instituição.
Daniel Loria. Advogado associado ao escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão, integrante da Área de Consultoria
Tributária. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP).
Rebeca Garcia. Advogada associada ao escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão. Mestre em Direito Civil pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduada em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Lie Uema do Carmo. Advogada associada ao escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Professora de Direito dos
Negócios da graduação e de diversos cursos da pós-graduação da Escola de
Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Foi
coordenadora de cursos da pós-graduação da Escola de Direito da FGV-SP.
Autora e coautora de capítulos do livro “Direito Societário: estratégias
societárias, planejamento tributário e sucessório”, e autora de artigos
em diversas revistas e jornais especializados. Doutora em Direito
Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting scholar na
Columbia University Law School. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M. pela University of
Chicago Law School. Especialista em Direito do Comércio Internacional
pela University Institute of European Studies e pela Organização das
Nações Unidas (ONU)
Participações/ Contribuições
Paulo Cezar Aragão. Sócio do Barbosa, Müssnich e Aragão (BM&A)
Luís Felipe Spinelli. Advogado Doutorando em Direito
Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito
Privado e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Nathalie Gazzaneo. Advogada associada ao escritório
Barbosa, Müssnich & Aragão. Graduada em Direito pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Camila Batista Pinto. Advogada, formada em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Monitora da
disciplina Filosofia do Direito, empreendedora social no CDI.
Ricardo Buckup. Sócio Fundador e CEO B2 Agência
Valério Dornelles. CEO Tecno Logys
Deusmar Queirós. CEO Pague Menos
Antônio Carlos Soares. Sócio e CEO do Run Run
Bruno Balbinot. Sócio e CEO da Ambar
Conteúdo Endeavo: http://www.endeavor.org.br/cursos/operacoes/operacoes/negocios-legais-crescem-mais-rapido-aspectos-juridicos-que-todo-empreendedor-precisa-saber
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